Candidaturas abertas - Inovação Produtiva - PORTUGAL 2020
“Inovação Produtiva” – baixa densidade – Aviso 08/SI/2020
“Inovação produtiva” – Aviso 07/SI/2020
Prazo para apresentação de candidaturas:
Fase I – Abertura 05 de Fevereiro e encerra a 30 de Março
Fase II – Abertura 17 de Março e encerra a 29 de Junho
Fase III – Abertura 30 de Junho e encerra a 7 Setembro
Investimento mínimo elegível: 75.000€
Forma de apoio: taxa base de 35% até ao limite máximo de 75% das despesas elegíveis, distribuídos em duas componentes autónomas:
– 50% do valor através de incentivo não reembolsável (em função do grau de cumprimento das metas);
– 50% do valor através de um empréstimo bancário sem juros.
Tipologias dos projetos:
– Criação de um novo estabelecimento;
– Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
– Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento já existente.
Despesas elegíveis:
– Aquisição de máquinas e equipamentos;
– Aquisição de computadores e software;
– Software standard ou específico;
– Aquisição de direitos de patentes nacionais e internacionais;
– Licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade do projeto, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, e limitadas a um máximo de (para NUTS II Norte, Centro e Alentejo):
» 35% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do setor da indústria;
» 60% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do setor do turismo.
– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto até 20% das despesas elegíveis;
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia até 20% das despesas elegíveis.